A ACUIDAR MED CLÍNICA MÉDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 30.748.969/0001-06, com sede na Rua Poeta Targino Teixeira, 251, Sl. 29, 1º Andar - Shopping Pátio Altiplano, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa, CEP: 58046-090, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por clientes, pacientes e profissionais de saúde que atendem na clínica, durante a utilização do site e software de gestão da clínica, servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos e como poderão ser utilizados.
A Acuidar Med é uma empresa que presta serviços médicos; sendo caracterizada como controladora em relação aos dados captados em seu site e software de gestão.
Por se tratar da execução de uma atividade focada no cuidado preventivo e assistencial a saúde de pessoas, se faz necessário captar uma grande demanda de dados pessoais, incluindo dados sensíveis.
| Dado pessoal | Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. |
| Dado pessoal sensível | Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. |
| Banco de dados | Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico. |
| Titular | Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. |
| Controlador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. |
| Operador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. |
| Encarregado de proteção de dados | Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. |
| Agentes de tratamento | O controlador e o operador. |
| Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
| Anonimização | Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. |
| Consentimento | Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. |
| Compartilhamento | Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados. |
| RIP (Relatório de impacto à proteção de dados pessoais) | Documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco. |
| Autoridade nacional (ANPD) | Órgãos responsáveis por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais. |
A empresa Acuidar Med sempre seguirá os princípios legais de privacidade em relação ao tratamento dos dados pessoais coletados, dentre eles:
| Finalidade | Realizar o tratamento dos dados somente para os fins legítimos, específicos e informados ao titular. |
| Necessidade | Limitar o tratamento ao mínimo indispensável para a execução das finalidades. |
| Livre acesso | Garantir ao titular o acesso gratuito e prático sobre a forma e a duração do tratamento de todos os seus dados pessoais sob os cuidados da Acuidar Med. |
| Qualidade dos dados | Garantir aos titulares que seus dados armazenados estejam corretos e atualizados, de modo a cumprir adequadamente com as finalidades para as quais se destinam. |
| Transparência | Fornecer informações claras e precisas a respeito dos tratamentos realizados e dos controladores e operadores de dados, respeitados os segredos comerciais e industriais. |
| Segurança | Adotar as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de perda ou divulgação indevida dos mesmos, nos limites técnicos razoáveis e no âmbito de suas responsabilidades. |
| Prevenção | Adotar medidas preventivas a fim de diminuir a ocorrência de danos aos dados pessoais tratados. |
| Não discriminação | Recusar-se terminantemente a realizar tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos. |
| Responsabilização e prestação de contas | Demonstrar a adoção de medidas eficazes para a proteção de dados, a fim de comprovar a observância às leis de proteção de dados pessoais. |
A Acuidar Med se responsabiliza pelos dados captados, mantendo controles de segurança para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados por nós controladores. A coleta dos dados dos clientes e pacientes ocorre durante cadastro para marcação de consultas, bem como durante os atendimentos para evolução e acompanhamento clínico de cada paciente. A coleta dos dados dos profissionais de saúde autônomos ocorre durante cadastro para acessar o software de gestão da clínica. Esses dados são coletados a partir dos sites: www.acuidarmed.com.br e app.acuidarmed.com.br.
Coletamos e armazenamos dados cadastrais simples como: nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, sexo, data de nascimento, para as seguintes finalidades:
Podemos tratar dados pessoais sensíveis dos nossos pacientes, tais como: dados clínicos e de saúde, doenças, sintomas, sinais vitais, rotina diária, tratamentos realizados, atividades terapêuticas e de lazer, histórico de doenças, informações comportamentais, evolução do quadro clínico, alterações do estado geral, exames médicos, CID de patologia, medicações prescritas, religião, para as seguintes finalidades:
Também coletamos alguns dados pessoais e que podem incluir imagens de câmeras de segurança ou fotos, para fins de:
Eventualmente ainda poderemos utilizar dados pessoais de nossos clientes, pacientes e profissionais de saúde que atendem na clínica em casos de:
A Acuidar Med segue de forma minuciosa o princípio da legalidade para o tratamento dos dados pessoais captados, realizando esse tratamento de acordo com alguma das bases legais previstas na legislação brasileira de proteção de dados pessoais.
Fundamentos que respaldam o uso e o tratamento dos dados pessoais:
Os dados dos nossos clientes só poderão ser compartilhados com o poder judiciário, em casos de requisições judiciais e solicitações de autoridades administrativas.
Todo titular de dados tem direito a solicitar a Acuidar Med as informações relacionadas ao tratamento de seus dados. Segundo a LGPD, os direitos dos titulares de dados são:
Esta política de privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, pela Acuidar Med, visando atender a legislação de proteção de dados pessoais, normas regulamentadoras ou alterações técnicas ou administrativas que justifiquem a sua manutenção. Suas novas versões serão disponibilizadas para acesso público, da mesma forma que a política atual.
Poderemos alterar esta Política de Privacidade de Dados a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Acuidar Med manterá contato conforme dados disponibilizados.
Se tiver alguma dúvida sobre os seus dados pessoais utilizados pela Acuidar Med, sobre seus direitos com relação a eles, ou caso queira fazer qualquer solicitação relacionada a dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Atualizado em 14 de julho de 2021.